Maranhão lidera crescimento de denúncias de racismo no Nordeste com aumento de 300%

Estado saltou de 19 para 76 registros em um ano; especialistas apontam maior conscientização, mas alertam para persistência do racismo estrutural

Redação

24 de março de 2025

O Maranhão registrou o maior aumento de denúncias de racismo e injúria racial do Nordeste entre 2023 e 2024, segundo dados do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos. Os casos no estado saltaram de 19 para 76 no período, um crescimento de 300% – o triplo da média nacional, que foi de 104%. Os números reforçam a urgência do debate sobre discriminação racial no estado, mesmo em um cenário de maior visibilidade e acesso a canais de denúncia.

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Os dados, compilados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e analisados pela Agência Tatu, foram divulgados nesta quinta-feira (21), Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data, instituída pela ONU em memória às vítimas do Massacre de Sharpeville (1966), serve como alerta para o Brasil, onde o racismo persiste como um desafio estrutural.

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Subnotificação e avanço nas denúncias

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que o aumento expressivo no Maranhão reflete, em parte, uma maior conscientização sobre os direitos e os canais de denúncia, mas também evidencia a persistência do problema. “Antes, muitos casos eram naturalizados ou não chegavam às autoridades. Hoje, há mais informação e instrumentos legais, mas isso não significa que o racismo diminuiu – ele está sendo mais notificado”, explica João Ricardo Silva, coordenador do Observatório Racial do Maranhão.

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Além do Disque 100, o estado conta com delegacias especializadas e coletivos antirracistas que atuam no apoio às vítimas. Mesmo assim, organizações da sociedade civil estimam que os números reais podem ser ainda maiores devido à subnotificação em cidades do interior.

Casos recentes e respostas institucionais

Um dos episódios que ganhou repercussão no estado ocorreu em agosto de 2024, quando um homem negro foi agredido verbal e fisicamente em um shopping de São Luís após ser chamado de “macaco”. O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e resultou na condenação do agressor.

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A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Maranhão afirmou, em nota, que tem ampliado campanhas educativas e parcerias com movimentos sociais. “Temos investido em formação para agentes de segurança e servidores públicos para qualificar o atendimento às vítimas”, disse a pasta.

Lei mais rigorosa, mas desafios permanecem

Desde 2023, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo (Lei nº 7.716/1989), com penas de dois a cinco anos de reclusão, sem direito a fiança. A mudança, segundo advogados, tem incentivado denúncias, mas esbarra na lentidão do Judiciário. “Muitas vítimas ainda desistem no meio do processo por cansaço ou falta de apoio”, relata a defensora pública Ana Lúcia Mendes.

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Enquanto o Maranhão enfrenta o desafio de combater o racismo, os números mostram que a data de 21 de março é mais um alerta do que uma celebração.

Box: Como denunciar no Maranhão?

Disque 100 (canal nacional)
Delegacia Especializada em Crimes Raciais (São Luís)
Ministério Público do MA (promotorias de Direitos Humanos)
Coletivos antirracistas (apoio jurídico e psicológico)

Com informações da Agência Tatu.

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