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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve, nesta segunda-feira (24), a sentença de 14 anos de prisão contra o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, condenado pelo assassinato do empresário Eduardo Viégas Costa, ocorrido em setembro de 2020, na capital maranhense. A decisão confirmou a pena anterior, mas determinou o cumprimento em regime fechado, após recurso do Ministério Público e da família da vítima, que consideravam a punição inicial branda.

O crime

O homicídio aconteceu na noite de 9 de setembro de 2020, dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo. Eduardo Viégas Costa, acompanhado da namorada, Josievelyn Cutrim, foi ao local buscar seu gato, que estava internado para tratamento renal. Segundo a denúncia, Daniel Leite insistiu que o animal permanecesse na clínica, mas o empresário preferiu levá-lo a outro veterinário.

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Uma discussão começou quando Eduardo questionou os valores cobrados e pediu a discriminação dos procedimentos. Ele também solicitou nota fiscal e a devolução de um valor depositado como caução. Ao filmar o estabelecimento, o empresário foi abordado por Daniel, que tentou impedir as gravações. A situação escalou para uma agressão física e, em seguida, o veterinário efetuou nove disparos contra Eduardo, que morreu no local. Josievelyn foi atingida na mão por um dos tiros.

Julgamento e recurso

Em junho de 2024, Daniel Leite foi condenado a 12 anos por homicídio qualificado e 2 anos por lesão corporal, totalizando 14 anos de prisão. No entanto, ele cumpriu apenas cerca de um ano em prisão preventiva e recorreu em liberdade.

Inconformados, a família de Eduardo e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram a revisão da pena, argumentando que a gravidade do crime exigia punição mais severa. A defesa do réu, por sua vez, tentou anular o julgamento, alegando supostas falhas processuais e pedindo um novo júri popular.

Decisão final

O TJ-MA rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenação, mas determinou que Daniel Leite cumpra a pena em regime fechado. Ele ainda pode recorrer da decisão.

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