Em sessão solene realizada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em celebração aos 40 anos da redemocratização brasileira, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, nas últimas décadas, o Brasil não registrou casos de perseguições políticas, exilados ou censura à imprensa. As declarações ocorrem em um contexto de acalorado debate sobre liberdades democráticas e justiça no país.
“Não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos mais jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais”, declarou Motta durante o discurso.
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O presidente da Câmara ressaltou que a democracia é um “fogo sagrado” que precisa ser constantemente alimentado para evitar retrocessos. “A democracia não é uma conquista definitiva, Senhoras e Senhores. É um fogo sagrado, que ilumina e aquece, mas que se apagará se não for constantemente alimentado, trazendo de volta as trevas”, afirmou. Ele ainda destacou que a maior injustiça é privar um povo de sua liberdade e que é dever da Casa combater todas as formas de desigualdade.
As declarações de Motta ocorrem um dia após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar seu licenciamento do mandato e justificar sua permanência nos Estados Unidos como um “exílio político”. O parlamentar alega perseguição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem gerado debates sobre a atual situação política e judicial do país.
Ao finalizar o discurso, o presidente da Câmara reafirmou seu compromisso com a Constituição. “Podemos celebrar, mas nunca esquecer: a democracia é um bem inegociável. Seguirei usando a carta magna como uma bússola na defesa do Brasil e dos brasileiros”, concluiu.
A sessão solene marcou as quatro décadas do processo de redemocratização do Brasil, iniciado em meados dos anos 1980, após o fim do regime militar. O evento reuniu parlamentares e convidados para reflexões sobre os avanços e desafios da democracia no país.
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