Cubo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, nesta segunda-feira (10), o edital que previa a compra de 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, um dos modelos mais caros da Apple, ao custo máximo de R$ 573.399,50. A decisão foi tomada horas após a repercussão negativa do caso na imprensa e em redes sociais. O processo de licitação, que estava marcado para quinta-feira (13), foi interrompido para “adequações”, segundo nota divulgada pelo tribunal.

O edital, publicado em setembro, justificava a aquisição dos aparelhos como necessária para atividades judiciais, como reuniões, sessões e audiências on-line. O TJMA argumentou que os iPhones garantiriam segurança avançada, durabilidade e alto desempenho para transmissões ao vivo. O modelo escolhido, lançado há menos de seis meses, tem preço unitário estimado em R$ 11.467,99.

✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp

Dos 50 aparelhos, 35 seriam destinados aos desembargadores em exercício, enquanto os outros 15 ficariam como reserva para reposição em caso de defeitos ou novas nomeações. O tribunal afirmou que os últimos smartphones disponíveis foram entregues às duas mais recentes desembargadoras empossadas, deixando o órgão sem estoque para eventuais necessidades.

Em nota, o TJMA destacou que a compra não configuraria um benefício pessoal, mas sim uma “ferramenta de trabalho avançada e essencial”. Os recursos para a aquisição viriam do Fundo do Judiciário (Ferj), destinado à modernização da infraestrutura do tribunal. O edital também observaria a Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos.

O tribunal argumentou que o iPhone 16 Pro Max foi escolhido por sua fluidez, segurança e durabilidade, características consideradas essenciais para o uso intensivo dos sistemas judiciais. Além disso, o aparelho não seria classificado como “bem de luxo”, pois sua qualidade estaria alinhada às necessidades do Judiciário.

A suspensão do edital ocorreu após críticas públicas e questionamentos sobre a necessidade da compra. Em nota, o TJMA afirmou que o registro de preços não implicaria uma aquisição imediata, mas apenas garantiria a possibilidade de compra futura pelo menor preço disponível.

Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.