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O prazo estabelecido pela promotora da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, para que os envolvidos na denúncia relacionada ao evento “Talentos do Reggae” prestassem esclarecimentos ao Ministério Público terminou sem que houvesse qualquer manifestação por parte dos notificados. O evento, que contou com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês (PP), foi alvo de denúncias por supostamente não cumprir com o pagamento de atrações e premiações prometidas.

A Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Solidariedade e Inclusão Social (Instituto Solis), responsáveis pela organização do evento, foram notificados pela promotoria no dia 16 de janeiro. O ofício estabelecia um prazo de 10 dias úteis para que as partes apresentassem suas explicações, o que significava que o prazo final expiraria em 26 de janeiro. Considerando fins de semana e feriados, o prazo máximo se estenderia até 7 de fevereiro. No entanto, até o momento, nenhuma das partes se manifestou oficialmente.

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O presidente do Instituto Solis, Wellington Mendes, afirmou que o prazo para prestar esclarecimentos ao Ministério Público havia expirado, mas sugeriu uma reunião na sede administrativa da instituição para tratar do assunto. “Meu prazo é amanhã, mas se o senhor quiser vir aqui na Sede Administrativa do Instituto Solis, podemos marcar logo após os esclarecimentos que estamos fazendo ao MP”, declarou Mendes. Apesar da afirmação, não há registros de que as explicações tenham sido entregues ao Ministério Público até o momento.

O evento “Talentos do Reggae”, realizado com recursos públicos, gerou polêmica após artistas e participantes alegarem que não receberam os valores prometidos. A promotoria investiga possíveis irregularidades na aplicação dos recursos e no cumprimento das obrigações contratuais. A falta de manifestação dos envolvidos pode levar a novas medidas por parte do Ministério Público, incluindo abertura de procedimentos administrativos ou judiciais.

Até o fechamento desta edição, não foi possível obter cópias das explicações que deveriam ter sido encaminhadas à promotoria, nem há registros de protocolo no Ministério Público. O caso segue sob investigação, e a promotora Adélia Morais deve definir os próximos passos diante do silêncio das partes envolvidas.

Com informações do Blog Marco Aurélio D’Eça

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