O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está investigando denúncias de irregularidades no “Concurso Talentos do Reggae”, evento cultural financiado com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês (PP). A Quarta Promotoria do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, comandada pela promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, abriu um procedimento investigativo após receber uma notícia de fato que aponta possíveis desvios e descaso na execução do projeto.
O concurso, organizado pela empresa “Kera Produções” e intermediado pelo Instituto Solidariedade e Inclusão Social (Instituto Solis), foi criado para fomentar a cultura do reggae no estado, mas acabou envolvido em uma série de controvérsias. O evento, que deveria ter ocorrido em 1º de junho de 2024, foi adiado sem previsão de nova data, e os participantes denunciaram o não pagamento dos prêmios prometidos.
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A promotoria notificou o Instituto Solis e o secretário de Cultura do Maranhão, Yuri Arruda, para que prestem esclarecimentos sobre a origem e a aplicação dos recursos públicos. A denúncia anônima recebida pelo MP-MA relata que, após os participantes entrarem em acordo com a produtora para a divisão igualitária dos prêmios por categoria, o Instituto Solis, responsável pelos pagamentos, não cumpriu com as obrigações financeiras.
Após a divulgação dos problemas nas redes sociais e a repercussão negativa, parte dos pagamentos começou a ser realizada. No entanto, duas bandas ainda aguardam o recebimento dos valores devidos. Apesar disso, o atraso nos pagamentos é apenas uma das questões levantadas. O caso expõe um cenário maior de descaso com o movimento reggae e a falta de transparência no uso de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
O deputado federal Allan Garcês, autor da emenda que viabilizou o evento, tem se associado ao movimento reggae desde o início de seu mandato, em setembro de 2023. No entanto, a falta de clareza na execução do projeto e o desaparecimento do presidente do Instituto Solis, Wellington Mendes, há três meses, levantaram suspeitas sobre a gestão dos recursos.
A Orquestra Maranhense de Reggae, em uma publicação recente nas redes sociais, ironizou o sumiço de Mendes, associando-o às dívidas com os artistas. O caso ganhou ainda mais destaque após o perfil oficial do “Talentos do Reggae” no Instagram anunciar, em 20 de julho de 2024, a suspensão da festa de premiação, sem fornecer maiores explicações.
O MP-MA agora investiga não apenas o não pagamento dos prêmios, mas também a possível má gestão de recursos públicos e o impacto negativo do descaso com um movimento cultural tão relevante para o estado. A promotoria busca apurar se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos da emenda parlamentar e se os trâmites legais foram respeitados.
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