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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação para a suspensão do evento gospel “Adora Zé Doca”, programado para ocorrer entre os dias 1º e 4 de março na cidade. A iniciativa, organizada pela prefeita Flavinha Rocha, substituiria o Carnaval tradicional e receberia investimento de mais de R$ 600 mil em recursos públicos. A medida foi tomada após denúncia de possível violação ao princípio da laicidade do Estado e risco de discriminação religiosa.

A recomendação, assinada pelo promotor Frederico Bianchini no último sábado (8), foi baseada em uma ação popular movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar. No documento, Bianchini argumentou que o uso de dinheiro público para financiar um evento com caráter religioso fere a Constituição Federal, que estabelece a neutralidade do Estado em questões de fé. O promotor citou ainda precedentes judiciais em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, onde casos semelhantes foram barrados pela Justiça.

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O evento, voltado exclusivamente para o público evangélico, incluiria shows de artistas gospel e substituiria as tradicionais festas de Carnaval na cidade. A Prefeitura de Zé Doca terá 72 horas, a partir da notificação, para apresentar justificativas sobre o uso dos recursos. O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, responsável pelo caso, determinou o prazo após análise da ação.

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