O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e a declarou inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2022. A decisão, tomada por maioria de votos (5 a 2) dos desembargadores, foi baseada em acusações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante a campanha eleitoral.
A ação que resultou na cassação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), que alegou que Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Segundo o TRE-SP, a parlamentar utilizou suas redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e espalhar notícias inverídicas, incluindo uma falsa acusação de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo.
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Em seu voto, o desembargador relator do caso, José Antonio Encinas Manfré, destacou que as publicações de Zambelli atingiram “repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”. Ele afirmou que as condutas da deputada justificam a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade, sanções aplicadas por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Zambelli ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota publicada nas redes sociais, a deputada afirmou que irá apresentar os recursos cabíveis e continuará exercendo o mandato até o encerramento do processo. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, escreveu.
A parlamentar também alegou perseguição política, afirmando que a decisão é parte de um cenário de ataques a conservadores no país. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”, declarou.
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