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O presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (Sindscam), Mauro Brandão Júnior, denuncia estar sofrendo uma série de retaliações que classificou como “perseguição política”. As medidas, segundo ele, teriam começado após uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando-o de acumular cargos na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Mauro Brandão Júnior, servidor concursado e psicólogo de formação, nega as acusações e afirma que está cumprindo todas as exigências legais. Ele destacou que a Lei 14.536/23 e o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal permitem a acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários e jornadas. “Meu advogado já está adotando as providências para responder ao MPMA, e toda a documentação será entregue para comprovar a regularidade da minha situação”, afirmou.

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Além da denúncia, o sindicalista relatou uma transferência intempestiva para outra área da Câmara, sem justificativa formal ou pedido do setor de destino. “O setor para o qual fui transferido não solicitou servidor algum. É necessário que haja um pedido formal do chefe do setor, que decide quem deve ou não ser realocado”, explicou.

Antes disso, no último domingo (26/01), Mauro foi retirado, sem aviso prévio, do grupo de mensagens do setor de Recursos Humanos, onde está lotado. Para ele, essas ações representam um claro constrangimento e coação. “Relatei os fatos à Secretaria Administrativa. A forma como estou sendo tratado é inadmissível”, disse.

Trabalho sindical como motivo

Mauro Brandão Júnior avalia que as retaliações estão diretamente ligadas ao seu trabalho à frente do Sindscam. Ele destacou que o sindicato tem questionado práticas enraizadas na Câmara Municipal, o que, segundo ele, geraria desconforto em setores acostumados à falta de transparência.

“As ações sindicais podem aborrecer uma estrutura quadricentenária sem muitos questionamentos. Quando começamos a fazer perguntas e colocar luz em alguns pontos, o incômodo aparece”, afirmou. O presidente do Sindscam ressaltou que continuará defendendo os direitos dos servidores, apesar das pressões.

O caso agora está sob análise do MPMA, enquanto Mauro aguarda respostas formais da Câmara Municipal sobre as medidas adotadas contra ele. A reportagem entrou em contato com a assessoria da Câmara de São Luís, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Fonte: Agência Tambor