Ex-prefeito Lahesio Bonfim firma acordo para encerrar acusação de homicídio culposo

A medida levou ao arquivamento de uma ação penal que o acusava de homicídio culposo devido à morte de uma paciente em 2019

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), assinou em abril de 2024 um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Maranhão, comprometendo-se a pagar R$ 25,2 mil. A medida levou ao arquivamento de uma ação penal que o acusava de homicídio culposo devido à morte de uma paciente em 2019, atribuída a falhas no atendimento no Hospital Amâncio Coutinho, na cidade de São Pedro dos Crentes, localizada no sul do Maranhão.

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Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a paciente, Rafiza Alves Ribeiro, gestante, morreu após complicações decorrentes de uma cesariana de emergência realizada no hospital municipal. Após o parto, ela sofreu hemorragia intensa e foi transferida para o Hospital Regional de Balsas, distante cerca de 145 quilômetros. A transferência foi considerada inadequada, e a vítima faleceu devido a um choque hipovolêmico causado pela perda excessiva de sangue.

A denúncia apontava que medidas técnicas necessárias para conter a hemorragia não foram adotadas. Além disso, questionava a condução do transporte inter-hospitalar realizado diretamente por Lahesio Bonfim, que é médico.

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Parecer técnico

De acordo com um parecer da perita médica Graça Maria de Castro Viana, vinculado à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), não foi esclarecido no prontuário quais medidas específicas foram adotadas para conter a hemorragia da paciente. Também foram feitas críticas à falta de informações sobre os procedimentos realizados e às condições do transporte.

Inicialmente, Lahesio Bonfim havia se recusado a celebrar o acordo com o Ministério Público, mas posteriormente aceitou, direcionando o pagamento de R$ 25,2 mil para a empresa Sevenseg, em Estreito. O valor foi utilizado na manutenção de sistemas viários da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em três cidades do Maranhão.

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Envolvimento de outros médicos

O médico Celvano dos Santos Jorge, também acusado no caso, segue como réu na ação penal. Sua defesa argumenta que ele não era responsável pela paciente no momento do ocorrido, pois já havia encerrado seu plantão em São Pedro dos Crentes e assumido outro em uma unidade hospitalar de São Raimundo das Mangabeiras.

Documentos apresentados pela defesa mostram que Celvano deixou o plantão horas antes da cirurgia da paciente. “Ele entregou [o plantão] às 6h da manhã do dia anterior, e ela [a paciente] foi operada por volta das 18h do outro dia, ficando sob responsabilidade da outra equipe médica”, afirmou a defesa.

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Consequências

Com o acordo firmado, Lahesio Bonfim teve a denúncia arquivada e passou a atuar como testemunha no processo. Por outro lado, Celvano Jorge segue sob investigação. Procurado pela imprensa, o ex-prefeito não quis comentar o assunto, limitando-se a informar que encaminharia a solicitação à sua defesa. Até o momento, não houve retorno por parte do advogado.

Com informações do Atual7.

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