Cubo

No mês de dezembro de 2024, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram vistorias nas creches mantidas pelo município. O relatório, divulgado nesta quarta-feira (15), destaca uma série de problemas que comprometem o funcionamento das unidades e, consequentemente, o atendimento às crianças da capital maranhense. A principal queixa refere-se à escassez de recursos humanos, à falta de profissionais especializados e aos graves problemas estruturais observados nas instalações.

De acordo com os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves e Luciane Belo, a carência de recursos humanos é generalizada nas unidades vistoriadas. Apenas duas das creches visitadas contam com coordenadores pedagógicos, e a maioria das unidades enfrenta a falta de tutores especializados para atender crianças com necessidades educacionais especiais. “O acompanhamento individualizado é essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento das crianças, conforme preconizado pela Política Nacional de Educação Especial”, afirmam os promotores.

✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp

Além disso, a escassez de profissionais de limpeza dificulta a manutenção adequada das instalações, o que pode comprometer a saúde e o bem-estar dos alunos. A falta de espaços para os professores e a ausência de bibliotecas são outros pontos destacados no relatório, que também aponta problemas de infraestrutura como forros danificados, mofo nas paredes e instalações sanitárias inadequadas para a faixa etária das crianças.

“Os problemas de infraestrutura e a carência de profissionais têm um impacto direto na qualidade do ensino e no desenvolvimento das crianças, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade”, afirma Lindonjonson Gonçalves.

O Ministério Público também destacou o atraso nas obras das novas creches de tempo integral previstas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto previa a construção de 24 unidades na cidade, mas até o momento apenas 12 foram validadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e, até dezembro de 2024, apenas cinco estavam em funcionamento. A falta de transparência sobre o andamento das obras e a localização das unidades também foi mencionada como um agravante, visto que não há informações claras nos portais da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação sobre as listas de espera.

“Há uma grande demanda reprimida por vagas em creches, e a falta de informações acessíveis à população dificulta a transparência e o acesso aos serviços”, ressalta a promotora Luciane Belo.

Como resultado das vistorias, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encaminhou recomendações à Prefeitura de São Luís, solicitando a correção dos problemas apontados. Entre as principais medidas estão a expansão e melhoria do sistema de creches em tempo integral, a criação de novos espaços e a ampliação da equipe de profissionais, com foco na formação contínua.

Além disso, o MP-MA recomendou o alinhamento das práticas pedagógicas com os princípios da educação integral, visando uma abordagem mais eficaz para o desenvolvimento das crianças. A gestão educacional também deve ser fortalecida, com maior capacitação dos gestores e a implementação de um ambiente mais colaborativo entre os profissionais da educação.

Os promotores de justiça também destacaram a importância de uma fiscalização rigorosa das receitas destinadas à educação básica e de uma atuação mais firme dos órgãos de controle na implementação de políticas públicas voltadas para a educação infantil.

Apesar das recomendações, os desafios para a educação infantil em São Luís são significativos. O atraso na construção de novas unidades, a falta de profissionais qualificados e as condições precárias de infraestrutura continuam a prejudicar o acesso das crianças a um ensino de qualidade, especialmente em um momento em que o município enfrenta uma alta demanda por vagas em creches.

O Ministério Público continuará a acompanhar a situação de perto e aguarda as respostas da Prefeitura para garantir que as medidas necessárias sejam implementadas, com o objetivo de melhorar as condições de ensino e promover o desenvolvimento integral das crianças de São Luís.

Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.