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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, destinou mais de R$ 140 milhões em subsídios às empresas de transporte público desde o início de sua gestão. Esses recursos, previstos em legislação municipal e contratos de concessão, têm como objetivo equilibrar o sistema de transporte coletivo, garantir o pagamento aos rodoviários e evitar aumentos tarifários e greves. Contudo, a falta de fiscalização e o descumprimento de acordos por parte dos empresários colocam em risco a continuidade dos serviços.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, os subsídios totalizaram R$ 140.147.676,66 em pouco mais de dois anos. Em 2022, foram repassados R$ 16.156.600,00 em sete parcelas. No ano seguinte, o montante subiu para R$ 42.440.211,96. Já em 2024, os valores alcançaram R$ 81.550.864,70, incluindo um repasse único de R$ 36 milhões — o maior já registrado. Para 2025, já estão empenhados R$ 6.803.177,18, com pagamento previsto até o final de janeiro.

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Os subsídios seguem as diretrizes da Lei Complementar Municipal nº 3430/96, do Decreto 47.873/16 e dos contratos de concessão firmados em 2016 com empresas como Viação Primor Ltda, Consórcio Upaon-Açu, Consórcio Via SL e Consórcio Central. Esses contratos, firmados durante o processo de licitação do transporte público, visam assegurar a manutenção das operações, o pagamento de gratuidades e o cumprimento de obrigações trabalhistas.

Apesar dos subsídios, os rodoviários denunciam que os empresários não têm cumprido os acordos. Atrasos salariais e a falta de melhorias nos serviços são problemas recorrentes, gerando críticas quanto à aplicação dos recursos. Os usuários continuam enfrentando superlotação, atrasos e frota inadequada, o que levanta questionamentos sobre a relação entre os repasses e a qualidade do serviço.

Desde o início da gestão de Braide, São Luís enfrentou quatro greves no transporte público. Em outubro de 2021, uma paralisação de 12 dias afetou cerca de 700 mil usuários. Em fevereiro de 2022, uma greve de 44 dias foi encerrada após intensas negociações. Em abril de 2023, houve nova paralisação, com os trabalhadores exigindo a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho e a regularização de salários. Em fevereiro de 2024, outra greve levou a Justiça a determinar a circulação mínima de 50% da frota.

Nesta sexta-feira (10), o sindicato notificou as empresas sobre o prazo de 72 horas úteis para regularizar as pendências financeiras. Caso contrário, o sistema de transporte poderá ser paralisado na próxima terça-feira (14). O sindicato também destacou a falta de avanços nas negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025. Embora tenha enviado uma proposta ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em novembro de 2024, não houve resposta. Uma Assembleia Geral está marcada para esta terça-feira (14), quando poderá ser decidida uma nova paralisação.

O impasse também pode resultar em aumento na tarifa de ônibus em São Luís. Atualmente, as tarifas são de R$ 4,20 para linhas integradas e R$ 3,70 para linhas não integradas, reajustadas em fevereiro de 2023. Com a possibilidade de novo reajuste, as tarifas podem subir para R$ 4,50 e R$ 4,00, respectivamente, impactando ainda mais a população.

Com informações da Folha do Maranhão.

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