A esperada reforma do Imposto de Renda (IR) foi novamente adiada, permanecendo congelada até que o Congresso vote o Orçamento de 2025. Com isso, a tabela progressiva não sofrerá alterações neste ano, e contribuintes com rendimentos superiores a R$ 2.824 continuarão pagando tributo.
Em novembro de 2024, o governo anunciou a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil na segunda fase da reforma tributária, mas essa mudança ficou para 2025. A proposta também inclui uma alíquota de 10% sobre rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, destinada a compensar o impacto fiscal do aumento da isenção.
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Originalmente planejada para ser votada junto ao pacote de corte de gastos em dezembro, a reforma do IR foi postergada devido a “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que, se o Orçamento for aprovado em fevereiro, a proposta será enviada ao Congresso em fevereiro ou início de março.
A faixa de isenção foi atualizada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas não sofrem modificações desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, apresentado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do IR.
Embora o limite oficial da alíquota zero seja R$ 2.259,20, a Receita Federal aplica um desconto simplificado de R$ 564,80 para quem ganha até R$ 2.824. Esse desconto é opcional, e contribuintes com direito a deduções maiores não serão afetados.
Tabela Progressiva do IRPF
| Base de Cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IR |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | zero | zero |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Com o congelamento da tabela progressiva, muitos contribuintes continuarão sentindo o peso da carga tributária, enquanto aguardam as prometidas reformas no Imposto de Renda.
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