O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu um alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que estava preso há mais de um ano em decorrência dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Jeferson, um morador de rua, foi inicialmente detido na manhã de 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, onde buscava abrigo e comida. Ele foi liberado nove dias depois, em 18 de janeiro, mas voltou a ser preso em dezembro por descumprir medidas cautelares. Segundo depoimentos, Jeferson enfrentava dificuldades para recarregar a bateria da tornozeleira eletrônica devido à sua condição de andarilho.
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Na decisão publicada na última sexta-feira, 3 de janeiro, Moraes considerou que não houve comprovação de dolo por parte de Jeferson. Além de ordenar sua liberação, o ministro absolveu-o das acusações de associação criminosa e incitação ao crime, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Esta é a quinta absolvição de réus investigados por suposta participação nos ataques à Praça dos Três Poderes.
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