Justiça Militar envia caso de coronéis envolvidos em carta golpista ao STF

Após o fechamento da apuração interna, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Militar, que decidiu encaminhá-lo ao STF

A Justiça Militar enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso de quatro coronéis do Exército Brasileiro investigados por redigirem uma carta que incentivava um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A decisão foi tomada pela 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), que considerou a corte máxima do país a instância adequada para julgar o episódio.

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A carta, dirigida ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, solicitava apoio ao movimento golpista. Os investigados são os coronéis Anderson Lima de Moura e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, da ativa, e Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, da reserva.

O inquérito inicial, conduzido pela própria Justiça Militar, concluiu o indiciamento de três dos coronéis em outubro de 2024. Já o quarto coronel conseguiu uma liminar que suspendeu a investigação contra ele. Os crimes atribuídos aos investigados incluem a publicação não autorizada de documento oficial e incitação à desobediência militar.

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Após o fechamento da apuração interna, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Militar, que decidiu encaminhá-lo ao STF, especialmente após um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático. O material obtido nas investigações pode ser relevante para o inquérito mais amplo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no STF.

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