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O Maranhão enfrenta a pior situação de paralisação de obras públicas financiadas com recursos federais no Brasil, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O estado contabiliza 1.232 empreendimentos interrompidos, representando 62% das contratações federais em andamento no território maranhense. A fiscalização atende ao Acórdão 1.079/2019 e visa ampliar a transparência sobre o tema.

Além do Maranhão, Bahia e Pará também lideram esse cenário preocupante, figurando entre os estados com mais obras paralisadas do que em execução. No Maranhão, essas interrupções comprometem diretamente serviços essenciais como educação e saúde, setores que concentram a maior parte dos empreendimentos afetados.

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Impacto social e desperdício de recursos

Em nível nacional, o TCU identificou 11.941 obras paralisadas em 2024, equivalendo a 52% das contratações vigentes. Áreas como saúde e educação são as mais impactadas, com 8.674 empreendimentos sem previsão de conclusão, o que corresponde a 72,6% do total.

Esse cenário inclui unidades básicas de saúde, escolas, creches e quadras esportivas que permanecem inacabadas, prejudicando o atendimento à população e comprometendo a qualidade de vida de diversas comunidades. A paralisação dessas obras também representa um significativo desperdício de recursos públicos.

Indicadores positivos e desafios

Apesar do panorama alarmante, o levantamento revelou avanços. Em 2024, 1.169 obras que estavam paralisadas em 2023 foram retomadas, e 5.463 foram concluídas. A Caixa Econômica Federal também reduziu suas paralisações, de 46,5% da carteira em 2022 para 38,9% em 2024.

No entanto, o TCU alerta que os progressos ainda são insuficientes. O agravamento geral do cenário é atribuído ao estágio inicial do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação e da Saúde, instituído pela Lei 14.719/2023, além de uma maior precisão no levantamento de dados.

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