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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta segunda-feira (2) um relatório parcial sobre a violência no campo brasileiro no primeiro semestre de 2024. Embora o número de casos e vítimas tenha diminuído em relação ao mesmo período de 2023, a entidade alerta para índices ainda preocupantes e o agravamento de algumas formas de violência, sobretudo nas regiões do Maranhão e do Matopiba.

Segundo a CPT, as ameaças de morte (114 casos), intimidações (112) e criminalizações (70) continuam como os principais tipos de violência contra a pessoa no campo. Mulheres são frequentemente as mais afetadas, especialmente por ameaças e intimidações.

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Crescimento alarmante de casos no Matopiba
A região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, registrou aumento expressivo em várias categorias de violência. As ameaças de despejo subiram 60%, enquanto as ameaças de expulsão aumentaram 150%. Em paralelo, o desmatamento ilegal e a destruição de roçados tiveram altas de 16,67% e 30%, respectivamente.

Maranhão é destaque negativo em contaminação por agrotóxicos
Um dos dados mais alarmantes apontados pelo relatório foi o crescimento exponencial nos casos de contaminação por agrotóxicos. No Maranhão, foram registrados 156 dos 182 casos ocorridos no Brasil no período, um salto em relação aos 19 do ano passado. Comunidades locais têm sofrido severas consequências da pulverização aérea de venenos, o que a CPT associa a conflitos pela terra e pela água.

Redução de assassinatos e trabalho escravo, mas conflitos pela água crescem
No geral, houve redução no número de assassinatos: seis casos nos primeiros seis meses de 2024, contra 16 no mesmo período de 2023. A CPT também relatou queda no trabalho escravo, com 59 casos e 441 resgates, frente a 98 casos e 1.395 resgates no ano anterior. Em contrapartida, os conflitos pela água subiram de 91 para 125 registros, com povos indígenas sendo os mais impactados (35 casos).

Perfil das vítimas e responsáveis
A maioria das vítimas dos conflitos por terra são posseiros (235), seguidos por quilombolas (116) e sem-terra (92). Já os maiores responsáveis pelas violências apontados pela CPT são fazendeiros (339), empresários (137) e agentes públicos nos âmbitos federal e estadual.

Impactos climáticos e ambientais
A crise climática e os incêndios criminosos têm afetado fortemente comunidades indígenas, quilombolas e camponesas. A Amazônia Legal concentrou 76% dos casos de desmatamento ilegal, com destaque negativo para os estados do Amazonas, Pará e Maranhão.

Respostas oficiais e próximos passos
O Ministério da Justiça informou que desenvolve o projeto “Memórias dos Massacres do Campo”, para construir um acervo histórico e impulsionar políticas públicas voltadas ao campo. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente ainda não se pronunciaram.

Embora os dados preliminares indiquem queda em alguns tipos de violência, a CPT ressalta que os números refletem apenas uma parte da realidade, uma vez que os registros finais ainda dependem de validação oficial. O relatório completo, previsto para o início de 2025, deve trazer mais detalhes sobre o impacto da violência no campo brasileiro.

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