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Uma pesquisa realizada pelo DataSenado, em parceria com a Nexus, trouxe à tona um dado preocupante: a maioria das mulheres negras no Maranhão conhece pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 para combater a violência contra a mulher no Brasil. Segundo o levantamento, 72% das entrevistadas declararam conhecer superficialmente a legislação, enquanto 10% admitiram total desconhecimento. Além disso, as medidas protetivas, uma das principais ferramentas previstas na lei, são desconhecidas por 21% e conhecidas apenas de forma superficial por 67% das entrevistadas.

O levantamento, divulgado na segunda-feira (2), revela ainda que apenas 12% das mulheres negras ouvidas têm um conhecimento aprofundado sobre os mecanismos legais oferecidos pela Lei Maria da Penha.

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Ceticismo sobre a proteção oferecida pela lei
Além do desconhecimento, os dados mostram um alto índice de ceticismo em relação à eficácia da legislação. Quase metade das entrevistadas (49%) acredita que a Lei Maria da Penha protege as mulheres apenas parcialmente. Por outro lado, 30% das entrevistadas consideram que a legislação é efetiva, enquanto 20% avaliam que ela não tem impacto prático no enfrentamento à violência doméstica.

Familiaridade com serviços de apoio
Apesar das lacunas no conhecimento sobre a legislação, as mulheres negras do Maranhão demonstram maior familiaridade com os serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica. A pesquisa aponta que 94% conhecem a Delegacia da Mulher, especializada nesse tipo de atendimento.

Outros serviços, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a Defensoria Pública, são conhecidos por 90% das entrevistadas. Já o Ligue 180, canal nacional de denúncias e orientações, é conhecido por 81%.

Urgência de políticas públicas inclusivas
O estudo reforça a necessidade de políticas públicas mais abrangentes para conscientização e educação, principalmente voltadas às populações vulneráveis. Especialistas destacam a importância de ampliar o acesso à informação sobre os direitos assegurados pela Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção disponíveis.

Além disso, a pesquisa aponta caminhos para fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero, considerando as especificidades das mulheres negras. Para os pesquisadores, o mapeamento é um passo essencial na construção de soluções mais eficazes e inclusivas no combate à violência doméstica no Brasil.

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