A necessidade de aplicar medidas mais rigorosas para garantir a frequência dos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de São Luís ganhou destaque esta semana. Os vereadores Aldir Júnior e Ribeiro Neto cobraram o cumprimento de uma regra já prevista no regimento interno: o desconto salarial para faltas não justificadas.
O regimento interno da Câmara determina que os vereadores compareçam às sessões plenárias e, em caso de ausência, apresentem justificativa à Mesa Diretora. Caso contrário, as faltas podem ser descontadas proporcionalmente dos salários. Cada parlamentar recebe R$ 1.500 por sessão. Se faltar a seis encontros, o salário pode ser zerado.
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“Já passou do momento de cobrar as faltas, e financeiramente é a única forma de impor respeito dentro deste plenário e desta cidade. Senhor presidente, eu não quero dizer que amanhã não vou faltar, mas quero ser o primeiro a receber desconto no meu salário. Quero que o senhor faça justiça”, afirmou Aldir Júnior em discurso no plenário.
O presidente da Câmara, Paulo Victor, anunciou que a situação será debatida internamente. Uma reunião foi convocada para discutir a implementação efetiva do desconto salarial para vereadores faltosos.
O vereador Ribeiro Neto reforçou a cobrança feita por Aldir Júnior e destacou a importância de moralizar o trabalho legislativo. “A população de São Luís merece ver este parlamento como um espaço de trabalho ético. Representamos mais de 700 mil habitantes da capital e não podemos permitir que nosso trabalho seja desmoralizado por vereadores que sequer cumprem o mínimo exigido: comparecer às sessões no horário estabelecido”, declarou ao portal Ipolítica.
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