TPI emite mandados de captura contra líderes de Israel e do Hamas por crimes de guerra

O tribunal revelou que há “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu está envolvido em crimes de guerra, incluindo a utilização de “fome como método de guerra” e crimes contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira, 21, a emissão de mandados de captura contra três figuras de destaque no conflito israelense-palestino: o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif.

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O tribunal revelou que há “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu está envolvido em crimes de guerra, incluindo a utilização de “fome como método de guerra” e crimes contra a humanidade, como assassinatos, perseguições e outros atos desumanos. A acusação baseia-se principalmente nas consequências dos ataques de 7 de outubro de 2023, quando o Hamas atacou Israel, e na resposta militar israelense em Gaza, que gerou milhares de mortes e devastação.

Em seu comunicado, o TPI deixou claro que a jurisdição do tribunal não depende da aceitação de Israel, que tem repetidamente negado as acusações de crimes de guerra relacionados à sua atuação em Gaza. A decisão do tribunal ocorre após um anúncio do procurador-geral, Karim Khan, em maio deste ano, de que buscaria mandados de detenção por crimes de guerra e contra a humanidade em relação aos ataques de outubro e à resposta israelense.

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A reação em Israel foi imediata. O ex-primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, classificou a decisão do TPI como uma “vergonha”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, condenou a medida, considerando-a uma “recompensa para o terrorismo”. Ambos argumentaram que a ação do tribunal enfraquece a luta contra grupos terroristas, como o Hamas.

O TPI, com sede em Haia, tem sido uma instância central em investigações relacionadas a crimes internacionais, incluindo genocídios e crimes de guerra. A decisão de emitir os mandados de captura para líderes de ambos os lados do conflito sublinha a complexidade das questões legais e diplomáticas em torno dos eventos recentes no Oriente Médio.

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