Governo do Maranhão é obrigado a reformar Viaduto do Café em São Luís devido a problemas estruturais

A Justiça determinou que o governo estadual apresente, no prazo de 90 dias, um cronograma de execução das obras, que devem ser concluídas em até um ano.

Janilson Silva

4 de novembro de 2024

A Justiça determinou que o governo do Maranhão realize obras de reforma no Viaduto do Café, localizado na região do Outeiro da Cruz, em São Luís, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas. Construído na década de 1990, o viaduto passou por poucas manutenções ao longo dos anos, levando ao desgaste dos pilares e outras estruturas de sustentação. A decisão, resultado de ação do Ministério Público, ainda cabe recurso.

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A determinação judicial foi fundamentada em um laudo de inspeção estrutural encomendado pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), em 2022. O relatório técnico revelou diversas patologias na estrutura, principalmente a corrosão das armaduras dos pilares de concreto. Segundo o engenheiro civil Eduardo Aurélio Barros Aguiar, especialista em estruturas, “a intervenção é necessária para recuperar elementos danificados e evitar comprometimento da segurança.” Embora o viaduto não apresente risco iminente de desabamento, a recomendação é que, ao menos, os pilares sejam reforçados.

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Em sua decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, destacou os riscos apontados pelos laudos técnicos apresentados pela Sinfra, pela Agência Executiva Metropolitana e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). “Há riscos para veículos e pessoas que transitam no local devido às falhas estruturais”, afirmou o magistrado.

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A Justiça determinou que o governo estadual apresente, no prazo de 90 dias, um cronograma de execução das obras, que devem ser concluídas em até um ano. Em resposta, o governo do Maranhão informou que já está realizando estudos de viabilidade técnica e financeira para a contratação do projeto executivo. Em nota, a Sinfra declarou que, assim que for formalmente notificada, tomará “as providências necessárias, reafirmando o compromisso com a manutenção e conservação dos equipamentos públicos de sua competência.”

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