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Um grupo de indígenas interditou, na manhã desta quarta-feira (30), um trecho da BR-316, no km 249, no município de Bom Jardim, região noroeste do Maranhão. A manifestação, iniciada por volta das 9h30, ocorre dentro da área da Reserva das Terras Indígenas Rio Pindaré.

O protesto foi motivado pela iminente votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, prevista para ocorrer hoje no Senado Federal. A PEC busca estabelecer o chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, tema que tem gerado polêmica e mobilizado comunidades indígenas em todo o país.

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local para monitorar a situação e garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto dos motoristas que trafegam pela rodovia. De acordo com a PRF, a previsão é de que a pista seja liberada por volta das 18h desta quarta-feira.

O que é a PEC-48?

A PEC-48 visa constitucionalizar o Marco Temporal, tese que estabelece que apenas terras ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988 podem ser consideradas como territórios tradicionais. Na prática, a medida limita a possibilidade de reconhecimento de terras ocupadas após essa data.

A tese do Marco Temporal havia sido aprovada em forma de lei no ano passado, mas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A bancada ruralista, que apoia a PEC, pressiona pela mudança na Constituição para validar a proposta e garantir maior segurança jurídica para as demarcações.

Mobilização e impacto

Protestos semelhantes ocorreram em outros estados nas últimas semanas, à medida que a votação no Senado se aproxima. No Maranhão, o bloqueio na BR-316 impacta o tráfego na principal via de ligação da região, dificultando o deslocamento de caminhões e veículos de transporte de passageiros. Motoristas foram orientados a buscar rotas alternativas até a liberação da rodovia.

Lideranças indígenas afirmam que, se a PEC for aprovada, haverá um retrocesso nos direitos constitucionais dos povos originários e o aumento de conflitos fundiários. Já setores ligados ao agronegócio defendem que o Marco Temporal é necessário para garantir a segurança jurídica e evitar a ampliação de áreas destinadas às reservas indígenas.

A votação no Senado é aguardada com expectativa, e novas mobilizações não estão descartadas caso a PEC seja aprovada.

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