Justiça concede liberdade provisória a jovem preso por crime sexual em São Luís

A Justiça decidiu pela soltura de Márcio Victor sob a justificativa de que ele é réu primário e não apresenta risco à ordem pública ou às investigações.

Redação

25 de outubro de 2024

Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, preso em flagrante na quinta-feira (24) por ejacular nas costas de uma vendedora em São Luís, foi colocado em liberdade provisória após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pela juíza substituta Mirna Cardoso Siqueira, da 2ª Central de Inquéritos e Custódia.

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A Justiça decidiu pela soltura de Márcio Victor sob a justificativa de que ele é réu primário e não apresenta risco à ordem pública ou às investigações. “O autuado não possui ações penais em andamento nem condenações, demonstrando que não prejudicará a instrução criminal ou se furtará ao processo”, consta no termo da audiência de custódia.

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Após a prisão, o jovem foi conduzido para a Central de Custódia do Sistema Penitenciário do Maranhão, onde aguardava a decisão judicial. Ele havia sido detido em seu local de trabalho, horas após o crime, e foi autuado por estupro, segundo o delegado Jefferson Portela, responsável pela investigação.

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Medidas cautelares

Como condição para a liberdade provisória, o jovem deverá seguir medidas cautelares, incluindo:

Comparecimento periódico à Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (CIAPIS);
Proibição de aproximação ou contato com a vítima por qualquer meio;
Proibição de frequentar o local de trabalho ou residência da vítima;
Necessidade de autorização judicial para deixar a Comarca da Ilha de São Luís.

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Continuidade da investigação

O caso permanece sob investigação, e Márcio Victor segue à disposição da Justiça para responder ao processo. A decisão gerou debates e indignação nas redes sociais, com críticas ao sistema de audiências de custódia e à concessão de liberdade provisória em casos de violência sexual.

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