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A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Nonsense, visando desarticular um grupo criminoso envolvido em fraudes no Censo Escolar Municipal de São Bernardo, no Maranhão. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em seis municípios: São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís. Além das buscas, outras medidas cautelares foram autorizadas, como o afastamento de agentes públicos investigados.

A investigação revelou um esquema de inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, para inflar matrículas e garantir repasses maiores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Estima-se que o grupo tenha recebido indevidamente cerca de R$ 200 milhões.

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Crescimento anormal de matrículas na EJA

Segundo a PF, a fraude teve início em 2017, com a inclusão massiva de matrículas fictícias na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De 2016 para 2017, o número de matrículas cresceu 6.687%, configurando uma discrepância expressiva. Outro aumento significativo foi registrado entre 2021 e 2022, com um incremento de 59%.

O município de São Bernardo registrou o segundo maior crescimento absoluto no país em matrículas de EJA entre 2021 e 2022, com 2.516 novos alunos fictícios inseridos no sistema, o que chamou a atenção dos auditores da CGU.

Após análise da projeção de matrículas compatíveis com a realidade, a CGU concluiu que a fraude gerou um desvio de R$ 194.372.332,00, em valores indevidamente repassados pelo Fundeb.

Licitações sob suspeita

Além da fraude no Censo Escolar, a operação investiga irregularidades em licitações e contratos pagos com os recursos desviados. A Polícia Federal representou na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, obtendo autorização para o cumprimento das medidas cautelares.

Possíveis crimes e penas

Participaram da operação 78 policiais federais. Caso as acusações sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes como inserção de dados falsos em sistema público, peculato, organização criminosa, fraude licitatória e lavagem de dinheiro, entre outros.

A investigação segue em andamento e pode identificar novos envolvidos no esquema.

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