Na última terça-feira, 3 de setembro, a Companhia de Teatro de Dança Arte Livre (CIATDAL), uma renomada organização que promove a integração de arte e educação em comunidades periféricas, enfrentou um episódio de racismo em um grupo de WhatsApp. O incidente ocorreu durante o fervoroso período da campanha eleitoral em Porto Franco.
O autor das mensagens ofensivas foi identificado como Idelmar Pereira da Silva. Nos áudios enviados, Pereira da Silva fez acusações infundadas, referindo-se aos membros da CIATDAL como “assaltantes” e sugerindo que eles integravam uma gangue. Esse comportamento não apenas desrespeita os indivíduos da organização, mas também viola princípios fundamentais da convivência civilizada e dos direitos humanos.
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Os membros do grupo de WhatsApp rapidamente repudiaram as mensagens, argumentando que o ocorrido configura racismo, conforme definido pela legislação brasileira. De acordo com a Lei nº 7.716, sancionada em 5 de janeiro de 1989, o racismo é definido como a prática de discriminação ou preconceito baseado em raça, cor, etnia, religião ou origem nacional. As penalidades para tais crimes podem variar de um a três anos de reclusão, além de multas. Importante notar que o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, permitindo que o infrator seja processado a qualquer momento.
Ainda que o racismo se manifeste em plataformas digitais, como em mensagens de aplicativos, ele permanece um crime passível de denúncia. As vítimas e testemunhas de atitudes racistas têm a obrigação de reportar o caso às autoridades competentes, como o Ministério Público ou a Polícia Civil, além de poderem utilizar plataformas de denúncia online, como o SaferNet Brasil.
O período eleitoral é um momento crítico para o debate público, onde diferentes opiniões devem ser discutidas com respeito e ética. O uso de linguagem de ódio e a promoção de preconceito não só são moralmente condenáveis, mas também puníveis pela legislação. Porto Franco, assim como qualquer outra cidade, deve servir de exemplo na condução de uma democracia onde a diversidade de pensamentos e culturas é respeitada e valorizada.
A CIATDAL, que há 18 anos realiza um trabalho crucial no resgate e valorização de jovens da periferia por meio da arte e da educação, segue firme em sua missão. Para conhecer mais sobre o trabalho da instituição, acesse seu site oficial: www.ciatdal.com.br.
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