Na última quinta-feira, 15 de agosto, a Justiça Eleitoral do Maranhão proferiu uma decisão favorável ao deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA). A decisão negou a ação movida pelo atual prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD), que buscava a remoção de um vídeo publicado por Duarte Júnior nas redes sociais.
Na representação eleitoral, Eduardo Braide alegou que Duarte Júnior havia “caluniado e difamado” o prefeito em um vídeo onde o candidato socialista questiona os vínculos da família Braide com o caso conhecido como “Carro do Milhão”, que ganhou notoriedade nacional. O vídeo menciona o envolvimento de Carlos Braide, pai do prefeito, e do médico Antônio Braide, seu irmão, com o escândalo.
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Braide solicitou à Justiça uma tutela de emergência para a “remoção imediata do vídeo”, argumentando que a publicação poderia prejudicar sua candidatura. No entanto, a Justiça Eleitoral rejeitou o pedido, destacando que o vídeo de Duarte Júnior aborda “fatos amplamente noticiados nos meios de comunicação” e que não é possível concluir que as acusações contra o prefeito são “sabidamente inverídicas”.
A decisão judicial sublinha que a publicação feita por Duarte Júnior é parte legítima do debate público eleitoral e reforça o princípio da liberdade de expressão política. Com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sentença argumenta que a crítica política, mesmo que dura e ácida, é um aspecto essencial do debate eleitoral e da democracia.
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