Segundo dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados de 2023, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no dia 22 de julho, o Maranhão é o estado da região Nordeste com maior número de assassinatos de povos indígenas. Com 10 mortes violentas registradas pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o número representa um aumento de 40% em relação a 2022 e o estado ocupa o 5º lugar no cenário nacional de assassinatos de indígenas.
Guajajaras foram as maiores vítimas de assassinatos
O relatório aponta que o povo Guajajara foi o mais impactado por mortes violentas: de 10 casos, 7 vítimas pertenciam ao povo, a maioria delas da Terra Indígena Arariboia, próxima ao município de Amarante do Maranhão. Além dos assassinatos, o relatório também identificou outras violências contra a pessoa sofridas pelos povos: tentativas de homicídio e ameaças, com 5 casos; violência sexual, com 2 casos; e racismo, com 7 casos. Os dados do crime de racismo colocam o Maranhão em outro ranking preocupante: o estado com maior número de casos de racismo e discriminação contra povos indígenas.
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Outros tipos de violência registradas no documento são: desassistência; violência contra o patrimônio; exploração ilegal dos recursos naturais e violação dos direitos territoriais. Os povos violentados registrados são os Awa-Guajá; Gavião; Krepym; Guajajara; Apanjêkra; Memõrtumré; Akroá-Gamella; Krenyê; Ka’apor; Anapuru; Krikati; Kariú-Kariri e Tremembé.
Gilderlan Rodrigues, da coordenação do CIMI Regional Maranhão, conta que o relatório escancarou os desafios na defesa da integridade dos povos indígenas e seus territórios. “Essa violência é sistemática e está montada nos pilares dos assassinatos, das ameaças de morte, racismo, desassistência, morosidade nos processos de demarcação e invasão das terras por parte de caçadores, madeireiros e do agronegócio. Este é um cenário marcado pela pressão e pelas invasões que estes territórios têm vivenciado, bem como as violações aos próprios corpos destes povos.”
Outros dados
Os dados de desassistência também são expressivos: são 8 casos de desassistência na área da educação e 14 casos de desassistência na área da saúde. Os dados complementam denúncias recebidas pelo CIMI Maranhão em 2024, em que povos Canela Apanjêkra e Memõrtumré contaram sobre a precariedade da estrutura da Escola Moisés Canela, na TI Porquinhos; a falta de medicamentos da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Escalvado; a demora na emissão de diplomas dos níveis Fundamental e Médio na Unidade Regional de Educação (URE) de Barra do Corda, que impede os jovens de cursos, seletivos e de ingressarem em instituições de nível Médio e Superior; e a precariedade no serviço de água potável nas aldeias Porquinhos, Escalvado e Rancharia.
Já os dados da exploração ilegal de recursos naturais nos territórios apontam crimes ambientais: a extração de madeira foi o crime mais frequente, com 11 casos; carvoarias e caça ilegal aparecem em seguida, com 7 casos cada; desmatamento com 6 casos; e invasão do agronegócio, com 5 casos.
Para Gilderlan, os dados apontam a falha na cobertura da segurança nos territórios. As instituições responsáveis pela defesa das terras indígenas no Maranhão são a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), e a Polícia Federal. “As instituições responsáveis pela defesa do direito dos povos e da segurança nos territórios, conforme vimos através dos dados, não estão conseguindo efetuar seu papel de forma efetiva. O relatório divulgou dados gravíssimos que indicam que a violência contra povos indígenas no Maranhão continua e se potencializa.”
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil é publicado anualmente e sistematiza dados de fontes diversas. Além das informações colhidas pelas equipes missionárias do CIMI e meios de comunicação, organizações da sociedade civil e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), também são utilizadas informações obtidas de fontes públicas, acessadas por meio de solicitações feitas via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Acesse o relatório completo gratuitamente no site oficial do Conselho Indigenista Missionário, clicando aqui.
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