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A turbulência política em Mata Roma, cidade localizada a 284 km de São Luís, ganhou novos contornos nesta quarta-feira (31). Após a Câmara dos Vereadores afastar o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT) na última segunda-feira (29), a Justiça reverteu a decisão, reconduzindo-o ao cargo de chefe do executivo municipal.

A decisão judicial, divulgada nesta quarta-feira, anulou o afastamento do prefeito com base na falta de evidências claras das irregularidades apontadas pelos vereadores. A sentença destacou que, pelos documentos iniciais apresentados, não é possível constatar, de imediato, os gastos irregulares alegados, uma vez que na pauta da sessão impugnada não constava o item relativo à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Além disso, a Justiça apontou que o processo conduzido pela Câmara dos Vereadores contrariou as normas regimentais da própria Casa Legislativa. A pauta original previa a votação do projeto de LDO, o que possibilitou a instauração da comissão e a subsequente votação para a escolha de seus membros.

O representante da Câmara dos Vereadores de Mata Roma foi intimado a explicar as acusações formuladas contra Besaliel, devendo apresentar as atas das sessões realizadas nos dias 5 e 12 de julho de 2024, conforme exigido pela sentença.

Entenda o Caso

Besaliel Albuquerque foi afastado do cargo de prefeito de Mata Roma durante uma sessão realizada na última segunda-feira (29). A decisão foi fundamentada em acusações de gastos pessoais elevados e contratações temporárias de servidores municipais sem o devido respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dos 10 vereadores que compõem o legislativo de Mata Roma, 8 votaram a favor do afastamento do prefeito. Segundo a Câmara, o afastamento já vinha sendo discutido desde que os gastos públicos referentes ao ano de 2021, feitos pelo Judiciário da cidade, não foram aprovados.

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