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A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou, por meio de uma auditoria, graves irregularidades em obras de asfaltamento realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados brasileiros. Os achados incluem baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento em diversas obras, resultando em preocupações significativas sobre a gestão e aplicação de recursos públicos.

A análise detalhada de 24 contratos de obras apontou defeitos construtivos em 15 deles, correspondendo a 62,5% da amostra. Essas obras, que totalizaram R$ 119,5 milhões, apresentaram várias irregularidades, incluindo espessuras de pavimento abaixo do especificado. Tais deficiências podem reduzir a vida útil das estradas, aumentar os custos de manutenção e desperdiçar recursos públicos. No Maranhão, por exemplo, a CGU detectou um superfaturamento de R$ 151,8 mil.

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Em resposta às conclusões da CGU, a Codevasf declarou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle” e que busca seguir as recomendações e observações para melhorar seus procedimentos.

As auditorias identificaram problemas nas obras de pavimentação nos seguintes estados:

• Amapá
• Ceará
• Goiás
• Maranhão
• Minas Gerais
• Rio Grande do Norte
• Sergipe
• Tocantins
• Piauí
• Pernambuco

A CGU, com o auxílio de uma empresa especializada, avaliou a qualidade das obras, analisando elementos como a espessura e a aderência do asfalto. A auditoria descobriu sobrepreço e superfaturamento devido à execução de espessuras médias de revestimento inferiores às especificadas em contrato. Essas falhas resultaram em desempenho reduzido e vida útil menor da camada asfáltica, acarretando desperdício de dinheiro público e necessidade precoce de manutenção.

Um exemplo destacado no relatório foi uma obra no Maranhão, onde a espessura da base medida pela auditoria era menos da metade da especificada pela Codevasf. Essa discrepância é crucial para a definição do valor a ser pago à empresa responsável pela obra. O relatório destacou que “as baixas espessuras das camadas do pavimento, combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos, fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas.”

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