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Uma operação conjunta entre a Receita Federal e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deflagrada na manhã desta quarta-feira busca desmantelar um complexo esquema de sonegação fiscal envolvendo vendas fraudulentas de gado. As autoridades estimam que aproximadamente R$ 1,4 bilhão tenham sido movimentados no esquema, resultando na sonegação de R$ 300 milhões em tributos federais entre julho de 2020 e abril de 2023.

A operação, intitulada “Rei do Gado”, conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA. O principal objetivo da ação é coletar informações adicionais sobre o esquema e confirmar a identidade dos fornecedores envolvidos na emissão de notas fiscais irregulares.

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Os investigadores têm em mãos um mandado de prisão preventiva a ser cumprido em Brasília, além de 50 mandados de busca e apreensão. As operações estão sendo realizadas nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo. No Maranhão, as ações concentram-se em Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão. Outros mandados estão sendo executados em Bambuí e Luz, em Minas Gerais, além de Brasília, Goiânia e Palmas.

Além das buscas e apreensões, a justiça autorizou a suspensão do exercício da função de servidores públicos envolvidos, bem como o sequestro e bloqueio de bens dos suspeitos, totalizando R$ 67 milhões.

As investigações revelaram a existência de quatro núcleos principais no esquema de sonegação. O primeiro núcleo é composto por servidores públicos que facilitavam a inserção de dados falsos em sistemas oficiais e a produção de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. As GTAs são documentos essenciais para a movimentação de animais entre estabelecimentos.

O segundo núcleo é formado por contadores que emitiam Notas Fiscais Avulsas inidôneas baseadas nas GTAs fraudulentas. Já o terceiro núcleo incluía “laranjas” que figuravam como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, totalizando R$ 1,4 bilhão em vendas de mais de 448.887 bovinos durante o período investigado. Este núcleo incluía líderes do esquema, seus familiares, empresas e funcionários.

As notas emitidas em nome desses laranjas eram utilizadas para encobrir gado proveniente de produtores rurais que aparentemente omitiram receitas em suas declarações de imposto de renda. Por fim, o quarto núcleo consistia em compradores de gado e transportadores de animais, que intermediavam as notas fiscais fraudulentas e revendiam o gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.

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