Prevenir condições de saúde associadas ao alto consumo de açúcar, como obesidade e diabetes, significa diminuir despesas com exames e tratamentos. Dessa forma, o aumento dos impostos sobre bebidas adoçadas no Brasil pode reduzir custos diretos e indiretos com saúde, gerando uma economia, em dez anos, de quase 81 bilhões de reais – considerando valor corrigido pelo IPCA para maio de 2024 – caso a taxação seja de 30%. É o que aponta artigo de pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com instituições internacionais publicado nesta sexta (12) na revista científica “PLOS Medicine”.
O estudo baseou-se na edição mais recente (2017-2018) da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), para estimar como mudanças nos preços afetariam o consumo de vários produtos, como refrigerantes, energéticos e isotônicos. Os dados de mais de 37 mil adultos acima de 20 anos permitiram ao grupo simular qual seria a redução de calorias consumidas após o aumento de 20% e 30% nos impostos e como isso afetaria o peso e a saúde das pessoas ao longo do tempo. O aumento de 20% é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Os resultados sugerem que ambas as propostas seriam benéficas para a saúde dos brasileiros. Segundo o estudo, com a implementação de um imposto de 20%, a prevalência da obesidade poderia ser reduzida em quase 7% em dez anos, enquanto taxas de 30% trariam uma diminuição de até 9% neste indicador. “Mudar preços é uma medida bem importante para estimular comportamentos de consumo mais saudáveis”, comenta Paula Pereda, pesquisadora da USP e uma das autoras do artigo.
A pesquisa também aponta para uma possível diferença no impacto de novos impostos de acordo com a classe social. Em termos de redução calórica, as mais beneficiadas seriam famílias de classe alta que, segundo os dados do IBGE, consomem mais bebidas açucaradas ultraprocessadas. A prevalência da obesidade em grupos de alta renda após a implementação do imposto deve ser reduzida em quase 8%, em comparação com 5% nos grupos de baixa renda.
“O consumo de bebidas adoçadas ocorre em todas as classes sociais, mas as famílias mais pobres gastam um maior percentual de suas rendas com alimentação e sofrem bastante impacto”, diz Pereda. Para mitigar os impactos nas famílias de menor poder aquisitivo, a autora defende que medidas fiscais, como as propostas pela pesquisa, sejam acompanhadas por iniciativas de transferências de renda.
A reforma tributária proposta pelo Ministério da Fazenda através do Projeto de Lei Complementar 68/2024 prevê imposto seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. No dia 4 de julho, deputados federais do grupo de trabalho que analisa o projeto apresentaram o primeiro relatório sobre sua regulamentação. As bebidas açucaradas seguem no rol de produtos a receberem imposto seletivo, mas a alíquota ainda não está definida.
Embora o aumento dos impostos possa reduzir a incidência de obesidade no Brasil, que saltou de 11,8% em 2009 para 20,3% em 2019, é preciso observar se a pressão de grupos de interesse dificultará a implementação da proposta, alerta Pereda. Por isso, as autoras pretendem acompanhar os impactos da reforma tributária na saúde da população.
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