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São Luís, a capital do Maranhão, enfrenta um revés significativo na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). A cidade foi classificada como a última entre as 26 capitais brasileiras no ranking de transparência, volume e precisão das informações sobre gastos públicos. Esta constatação foi divulgada pelo Tesouro Nacional em 17 de junho, durante o anúncio dos estados e municípios premiados pela qualidade de suas informações contábeis e fiscais. A capital maranhense aparece como a última colocada na classificação.

Segundo o levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), São Luís obteve, em 2023, conceito D no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF). Embora a nota represente uma ligeira melhora em relação aos quatro anos anteriores, nos quais a cidade recebeu conceito E, o mais baixo da classificação, a posição ainda é preocupante. O ranking é dividido em cinco níveis de avaliação.

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Cidades como Belém, Natal e Porto Velho também estão entre as últimas posições do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, mas têm mostrado sinais mais claros de recuperação em comparação a São Luís.

A posição de lanterna de São Luís no ranking nacional é um indicativo de que o prefeito Eduardo Braide não está cumprindo uma de suas obrigações mais básicas como gestor público: prestar contas à sociedade sobre o uso do dinheiro público. O levantamento revela que Braide tem se mostrado isolado, avesso ao diálogo e negligente em sua obrigação de transparência.

A crise entre o prefeito e a Câmara Municipal agrava ainda mais a situação. Braide mantém uma relação conturbada com a maioria dos 31 vereadores, promovendo a discórdia ao invés de buscar harmonia. Esta postura sugere que certos atos de sua gestão podem estar sendo deliberadamente ocultados.

O Prêmio Qualidade da Informação 2024, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa do Tesouro Nacional para reconhecer os entes federativos que enviam informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi, promovendo a transparência e a melhoria dos dados sobre as contas públicas.

A avaliação para a concessão do prêmio considerou a pontuação obtida no ranking, que mede a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos. São realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.

O Tesouro Nacional iniciou a publicação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal em 2020, com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação. O Siconfi é uma plataforma de gestão e controle das finanças públicas no Brasil, que recebe, processa e disponibiliza dados contábeis e fiscais enviados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, visando à consolidação das contas públicas brasileiras.

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