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Nas próximas eleições municipais, que ocorrerão em outubro, os eleitores da capital maranhense terão a oportunidade de decidir sobre uma importante questão: a implantação do passe livre estudantil. Além de escolher prefeito e vereadores, os ludovicenses responderão à pergunta: “São Luís deve implantar o passe livre estudantil?”

A proposta do plebiscito tem como principal objetivo beneficiar os estudantes de baixa renda, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do transporte público. A iniciativa inédita encontra respaldo no artigo 14, § 12, da Constituição Federal, conforme alterado pela Emenda Constitucional nº 111 de 2021. Esta emenda estabelece que consultas populares sobre questões locais podem ser realizadas simultaneamente às eleições municipais, desde que aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral com pelo menos 90 dias de antecedência.

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A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou a indicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) para incluir a consulta nas eleições municipais no dia 20 de junho.

Em entrevista ao Jornal Tambor, o professor, jornalista e doutor em Políticas Públicas Franklin Douglas detalhou o processo que levou à criação do plebiscito. Segundo ele, a iniciativa surgiu a partir de um abaixo-assinado liderado por ele, pelo professor Leonel Torres, pela juventude Correnteza/UP e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Douglas destacou que o próximo passo é organizar a campanha pelo SIM no plebiscito do passe livre estudantil, além de promover debates com a população sobre a importância da medida.

Douglas acredita que a implementação do passe livre estudantil permitirá um maior controle público e uma participação popular mais ativa no sistema de transportes da cidade, especialmente por parte dos estudantes. “No contexto de 2024, celebrando os 45 anos da luta pela meia-passagem, sem dúvida, esse é um marco importante nessa eleição, termos a aprovação de uma passagem gratuita para todos os estudantes de São Luís”, afirmou.

Com informações da Agência Tambor.

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