O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está empenhado em investigar as denúncias alarmantes de condições precárias no transporte escolar do município de São Pedro da Água Branca. As informações preocupantes foram trazidas à tona por meio de uma representação do Conselho Tutelar local, levando à abertura do Procedimento Administrativo Stricto Sensu, registrado sob o número 000224-070/2023.
De acordo com os relatos do Conselho Tutelar, o estado do transporte escolar na região é crítico, com veículos frequentemente quebrando ou ficando sem combustível. Além disso, os ônibus estão superlotados, chegando ao extremo de transportar crianças no porta-malas, sem a devida ventilação, o que tem causado desconforto devido ao calor excessivo e levado à evasão escolar.
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Diante da gravidade das denúncias, o MPMA agiu prontamente, solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca. A Secretaria terá um prazo de 10 dias para apresentar justificativas sobre as condições precárias do transporte escolar, bem como fornecer documentos que comprovem as alegações feitas.
Simultaneamente, o MPMA expediu um ofício ao Conselho Tutelar local, buscando informações sobre quaisquer esforços para regularizar a situação denunciada. O prazo de resposta também é de 10 dias, visando obter dados atualizados sobre o panorama do transporte escolar na região e subsidiar as investigações em curso.
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