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Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), desencadeou a Operação Spectrum em São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A ação visa investigar possíveis infrações penais na contratação de uma empresa pelo município de São Luís Gonzaga.

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A operação foi desencadeada com base em 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acatou integralmente a solicitação do Ministério Público. Além disso, foi autorizado o bloqueio de R$ 4.636.709,32 nas contas bancárias de todos os investigados, valor correspondente ao dano causado ao erário.

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A investigação teve início a partir de uma representação, que levou o Gaeco a instaurar um Procedimento Investigatório Criminal. O objetivo é apurar possíveis infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

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Durante as investigações, constatou-se a ausência de publicidade da licitação, bem como a incapacidade operacional da empresa contratada para executar os serviços. Além disso, foram identificadas transações suspeitas com outras empresas contratadas por São Luís Gonzaga, ligadas aos demais investigados. Como resultado, o pregoeiro, Rafael Luís Morais Araújo, e o secretário de Administração, Antônio Rafael Nani, foram temporariamente afastados de suas funções, conforme decisão judicial.

A Operação Spectrum conta com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Participam ainda da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, além da Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e promotores de Justiça de comarcas como Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A ação também contou com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

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Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal, a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

A origem do nome da operação, Spectrum, remete ao latim e significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

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