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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está em meio a uma investigação que envolve o prefeito de Ribamar Fiquene, Cociflan, por possíveis irregularidades durante o processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023 da prefeitura local.

O caso em questão refere-se à contratação de uma empresa de engenharia para a realização de reformas e climatização nas Escolas Municipais Senador Henrique de La Rocque e Wanderly Ferraz.

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A investigação foi iniciada após o recebimento de informações contidas em um protocolo de SIMP Notícia de Fato nº 000462-0282023, que denunciava supostas irregularidades no trâmite desse processo licitatório.

Diante da gravidade das alegações e da necessidade de apuração, o Ministério Público decidiu instaurar um procedimento administrativo para investigar o assunto.

De acordo com fontes do MPMA, as supostas irregularidades incluem possíveis direcionamentos na escolha da empresa contratada, violações aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, além de outras possíveis infrações.

A investigação está em andamento, e o MPMA está conduzindo diligências para coletar evidências e esclarecer os fatos relacionados ao processo licitatório em questão. O órgão ressalta a importância da transparência e da observância rigorosa das normas legais em todas as etapas dos processos licitatórios, visando garantir a lisura e a correta aplicação dos recursos públicos.

O prefeito Cociflan e demais envolvidos serão notificados para prestar esclarecimentos, e todas as medidas necessárias serão tomadas para a elucidação completa dos fatos e a responsabilização, se comprovadas, das partes envolvidas em quaisquer irregularidades.

O MPMA reitera seu compromisso com a defesa da legalidade e da probidade administrativa e destaca a importância da participação ativa da sociedade na fiscalização e no acompanhamento dos atos dos gestores públicos. Novas atualizações sobre o caso serão fornecidas à medida que a investigação avançar.

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