O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de alto impacto ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES). A medida foi motivada pela alegação de uma ameaça à segurança não apenas do ex-presidente Lula, mas também de ministros da mais alta corte do país.
A decisão, mantida em sigilo, ressalta que as postagens do parlamentar nas redes sociais, especialmente no TikTok, representam uma violação direta à manutenção do Estado Democrático de Direito. Moraes justifica sua medida afirmando que, mesmo sob ordem judicial para cessar suas manifestações online, o deputado continuou a publicar conteúdos que têm o claro propósito de coagir e ameaçar o livre exercício dos poderes constitucionais.
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Com uma audiência de 1,2 milhão de seguidores, Capitão Assumção acumula uma série de publicações consideradas por Moraes como discursos violentos e ameaçadores.
Além disso, o ministro ressaltou o parecer do Ministério Público estadual do Espírito Santo, que endossa a prisão do deputado, divergindo da Procuradoria-Geral da República. O MP capixaba aponta uma série de ofensas à honra de Moraes, incluindo a zombaria do ataque ocorrido à sede do STF em janeiro de 8.
Capitão Assumção, que já enfrenta uma série de acusações, incluindo a formação de milícia e incitação ao crime, tem seu advogado, Carlos Dilen, buscando a revogação da prisão. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo irá decidir em plenário sobre a manutenção da detenção, considerando sua condição parlamentar.
O deputado, conhecido como Capitão Assumção, tem 60 anos e já foi deputado federal, sendo eleito para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo em 2018 e reeleito em 2022 com uma expressiva votação.
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