O Ministério Público Estadual está investigando uma denúncia envolvendo diversos profissionais de enfermagem do município de São Luís. Segundo a denúncia, esses profissionais não teriam recebido os valores referentes ao retroativo do piso salarial da categoria.
A denúncia ganhou força após a divulgação de que, em agosto do ano passado, o município de São Luís, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide, recebeu mais de R$ 11 milhões do Ministério da Saúde. Esses recursos eram referentes à primeira parcela complementar do piso nacional da enfermagem, estabelecido em lei.
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De acordo com informações, o município estava programado para repassar outras cinco parcelas, além do 13º salário, até dezembro de 2023. Em setembro do mesmo ano, Braide sancionou uma lei que garantia o pagamento do piso salarial da enfermagem em São Luís para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A investigação está sendo conduzida pelo promotor Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que responde pela 40ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O objetivo da investigação é esclarecer os motivos do atraso no pagamento do retroativo do piso salarial e garantir que os profissionais de enfermagem recebam o que lhes é devido.
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