Eliminações no processo de Eescolha comprometem organização do Carnaval em São Luís

Das quatro organizações inicialmente inscritas, três foram eliminadas por descumprir requisitos cruciais estabelecidos no edital do chamamento público.

Uma reviravolta marcante no processo de seleção para a execução do projeto do Carnaval de São Luís foi revelada com a publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município. Das quatro organizações inicialmente inscritas, três foram eliminadas por descumprir requisitos cruciais estabelecidos no edital do chamamento público.

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A Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, a BG Artes Músicas e Danças e o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social não cumpriram alguns dos requisitos fundamentais, conforme apontado pela comissão da Secretaria Municipal de Cultura. Um dos pontos cruciais foi a falta de experiência prévia comprovada para a realização do evento, mediante atestado de capacidade técnica de órgãos públicos e entes privados.

Além disso, essas organizações falharam em apresentar notas fiscais, portfólio e certidões diversas no momento da exposição do plano de trabalho. O edital divulgado pela Prefeitura estabeleceu como requisitos adicionais o mínimo de dois anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

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A decisão ainda está sujeita a recursos, mas, no momento, o Instituto de Solidariedade Solis surge como o único apto a atender a logística, estrutura e sonorização nos principais eventos carnavalescos da capital maranhense em 2024. Entre os eventos mencionados estão o Circuito Beira-Mar, Carnaval da Madre Deus, Carnaval de Passarela de São Luís 2024, Apuração das Notas dos Desfiles da Passarela do Samba, Baile da Corte Momesca e São Luís Gospel.

O Instituto de Solidariedade Solis, fundado em junho de 2007, destaca-se por seus projetos sociais em diversas áreas. Entre seus eventos notáveis estão as primeiras edições da Feirinha São Luís, criada por Lei Municipal em dezembro de 2020, consolidando-se como um espaço essencial para o fortalecimento da cultura, economia e turismo na região.

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