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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades nos contratos de fornecimento de oxigênio firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês e a empresa Jailton J Xavier. A denúncia, que envolve indícios de superfaturamento, desvio de recursos e falta de transparência, foi apresentada pelo vereador José Dilson Noleto Vilarinho Júnior.

A promotora Larissa Sócrates de Bastos, responsável pelo caso, recebeu a representação do vereador, alegando preocupações nos contratos de n.º 027/2021, 002/2022 e no termo aditivo ao contrato n.º 81/2021/SES. As suspeitas giram em torno do possível superfaturamento nos valores e falta de transparência nas transações.

De acordo com a denúncia, a ex-secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar Limeira, teria tentado reduzir a quantidade de notas fiscais assinadas por ela, visando evitar suspeitas sobre os pagamentos à empresa Só Tintas e Oxigênio. Além disso, a acusação aponta que o consumo real de oxigênio, informado pela Secretaria, era significativamente menor do que o registrado nos contratos.

A promotoria solicitou informações e documentos à Comissão de Licitação, ao Diretor do Hospital Municipal, ao Banco do Brasil e à Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA) para esclarecer os fatos e verificar se houve atos de improbidade administrativa por parte dos envolvidos. O MP também está verificando se a representação já é parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, conforme indicado pelo processo n.º 1000936-71.2022.4.01.0000.

Segundo o MP, o inquérito civil está sob sigilo, ressaltando a sensibilidade das informações e a necessidade de preservar a integridade da investigação. A promotora Larissa Sócrates de Bastos destaca a importância de uma apuração minuciosa para garantir a transparência e a legalidade nos processos de contratação de serviços essenciais à saúde.

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