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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, do partido PSDB, ingressou, em 5 de dezembro de 2023, uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho. O motivo da denúncia foi a acusação de prática de extorsão no exercício do cargo de promotor de justiça.

Na representação apresentada ao corregedor nacional do Ministério Público, Paulo Victor detalhou condutas que considera violadoras de deveres funcionais, abusivas, ilegais e até criminosas por parte de Zanony Filho. O vereador não apenas pediu o afastamento do promotor de justiça do cargo, mas também formalmente solicitou a instauração de um processo administrativo disciplinar.

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O embate entre Paulo Victor e Zanony Filho teria se intensificado nos últimos meses, com o vereador alegando perseguição, ameaças e até mesmo um pedido de cargos na Câmara por parte do promotor. O presidente da Casa afirmou que as ameaças começaram após ele negar as solicitações de Zanony, destacando que se trata de um tema complexo, mas que confia na justiça para a resolução do caso.

Paulo Victor relatou que Zanony chegou a enviar uma lista de pessoas para serem nomeadas no gabinete da presidência da Câmara e, diante da recusa, passou a enviar mensagens, áudios e ligações diárias. O promotor teria, inclusive, apresentado uma lista com mais pedidos de nomeações, resultando em uma negativa por parte do vereador.

Além disso, o presidente da Câmara revelou que Zanony enviou um comunicado ao vereador Francisco Chaguinhas solicitando a transferência de valores ao Grupo de Mães Força do Amor. Posteriormente, o promotor entrou com uma ação pedindo medidas extremas, como prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens, envolvendo diversos vereadores, especialmente o presidente da Casa.

Diante da gravidade das acusações, foram impetrados dois habeas corpus buscando proteção contra o constrangimento ilegal referente à prática de extorsão pelo promotor de justiça Zanony Filho.

A decisão do CNMP não tardou, e um ofício foi encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão para providenciar o afastamento de Zanony Filho do cargo. A corregedora Themis Pacheco de Carvalho prontamente cumpriu a determinação, resultando no afastamento do promotor de justiça. O desenrolar deste caso promete ser acompanhado de perto pela sociedade, que agora aguarda o desfecho das investigações e o desdobramento judicial das acusações feitas pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís.

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