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Na manhã desta quinta-feira (9/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação W.O. com o objetivo de investigar possíveis crimes de fraude em licitações relacionadas à contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e limpeza no município de Timbiras/MA. A ação envolve recursos federais do FUNDEB e do FNS.

A investigação teve início a partir de uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que apontou irregularidades em dois pregões presenciais realizados pelo município no ano de 2020. Durante as apurações, foi identificado um conluio entre empresários e servidores municipais para direcionar os certames a uma empresa específica.

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Diversas irregularidades foram constatadas nos procedimentos licitatórios, incluindo a apresentação de documentação extemporânea, ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e simulação de cotação de preços. Além disso, uma das sessões públicas teria ocorrido em um feriado nacional, no dia 12 de outubro.

As licitações resultaram na elaboração de duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas por outros municípios no ano de 2021, ampliando o potencial prejuízo ao erário. Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte são alguns dos municípios que aderiram às atas.

Na ação realizada hoje, mais de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão na região metropolitana de São Luís/MA. A Justiça Federal determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31. Além disso, foi determinada a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA, e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Os crimes sob investigação incluem fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa. As investigações continuam com a análise do material apreendido durante a operação de hoje.

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