Na manhã desta terça-feira (31), a Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deu início à Operação Fake ID, com o objetivo de combater um grupo criminoso especializado na prática de fraudes em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A fraude em questão consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais, realizada por meio do aplicativo “Meu INSS”. Os criminosos também utilizavam documentos de identidade falsos e comprovantes de endereço falsos para ludibriar a autarquia previdenciária e, assim, sacar os valores depositados nos benefícios violados e fraudados.
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Segundo levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão (NUINT/MA), foram detectados 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários no período de 10 de outubro de 2018 a 16 de fevereiro de 2023. A Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP) calcula que o prejuízo estimado, levando em consideração apenas 49 benefícios já identificados, seja de R$ 718 mil anualmente. No entanto, esse valor pode aumentar à medida que a análise dos materiais apreendidos avança.
O nome da operação, “Fake ID,” é uma expressão inglesa que significa “identidade falsa,” fazendo referência à maneira como o grupo criminoso atuava, utilizando identidades falsas para cometer as fraudes.
Um total de 32 policiais foram mobilizados para cumprir sete mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva nas cidades de São Luís e Pinheiro, no estado do Maranhão.
Em virtude das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato (artigo 171, § 3º), associação criminosa (artigo 288), falsificação de documento público (artigo 297) e falsificação de documento particular (artigo 298), todos previstos no Código Penal. Somadas, as penas desses crimes podem chegar a 20 anos de prisão.
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