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Na tarde da última sexta-feira, (27), a comunidade quilombola do Maranhão perdeu um de seus líderes mais proeminentes, José Alberto Moreno Mendes, conhecido como Doka. Aos 47 anos, ele foi vítima de um assassinato em frente à sua casa, no povoado Jaibara dos Rodrigues, localizado no Território Quilombola Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, no Maranhão. Um crime que lançou uma sombra de tristeza sobre a luta pela titulação dessas terras, aguardada há quase duas décadas.

Doka, uma figura de destaque em sua comunidade, dedicou sua vida a lutar pelos direitos e pela preservação da cultura quilombola. Como líder, ele foi uma voz incansável na busca pelo reconhecimento oficial das terras ancestrais que sua comunidade ocupa. Essa luta, no entanto, não passou despercebida, e infelizmente, Doka pagou o preço mais alto.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) expressou sua indignação diante desse ato de violência e clamou por uma pronta intervenção do aparato de segurança pública do estado para apurar o ocorrido. Além disso, o CEDDH/MA denunciou a demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na tarefa de titulação do Território Quilombola Monge Belo.

De acordo com a nota divulgada pelo conselho, entre os anos de 2005 e 2023, o Maranhão testemunhou o assassinato de 50 quilombolas, um número alarmante que ressalta a urgência de se proteger as vidas das lideranças e comunidades quilombolas no estado.

O governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), também lamentou profundamente a morte de Doka. O MDHC destacou o compromisso com a luta por um país mais justo e igualitário, onde os defensores dos direitos humanos desempenham um papel crucial. O ministério reconheceu a importância da titulação dos territórios tradicionais quilombolas para garantir segurança jurídica e mitigar os conflitos fundiários que frequentemente colocam em risco as lideranças quilombolas.

A comunidade quilombola de Monge Belo é apenas uma das 168 comunidades no estado do Maranhão que aguarda a titulação de seu território. Conceder oficialmente a posse dessas terras é essencial para proteger essas comunidades, garantindo a segurança de suas lideranças e preservando suas culturas.

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