Prefeito de Cidelândia é alvo de investigação por portal de compras próprio gerar custos desnecessários

A instauração do Inquérito Civil teve como ponto de partida uma Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão

Janilson Silva

9 de outubro de 2023

O prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira (PP), encontra-se no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A investigação tem como foco principal a análise dos fatos relacionados à criação e manutenção de um portal próprio para a realização de pregão e concorrência eletrônicos pelo município, um tema que tem gerado debates intensos sobre a gestão de recursos públicos.

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A instauração do Inquérito Civil teve como ponto de partida uma Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que levantou questões sérias sobre a decisão de instituir um portal de compras próprio para licitações eletrônicas. A Representação apontou que essa medida está resultando em custos anuais significativos para a prefeitura de Cidelândia. Segundo o documento, o município teria à sua disposição alternativas no mercado que não acarretariam em despesas adicionais aos cofres públicos, no entanto, optou por arcar com tais custos para a realização de pregões e concorrências eletrônicos por meio de uma ferramenta própria.

Essa decisão, de acordo com a investigação, contraria o princípio da eficiência na gestão dos recursos públicos, uma vez que qualquer desperdício de recursos é considerado socialmente indesejável. A Controladoria-Geral da União (CGU) também se manifestou sobre o assunto, apresentando uma avaliação que revela que a plataforma adotada pelo município de Cidelândia possui a pior performance em termos de promoção de competitividade, o que levanta sérias questões sobre a justificativa para sua implementação.

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O Inquérito Civil, em sua essência, visa aprofundar a investigação e determinar se a decisão de criar e manter o portal próprio de compras se justifica. Isso será feito considerando se essa medida proporciona licitações eletrônicas mais competitivas e menos onerosas para os licitantes interessados, como alegado pelo prefeito Fernando Teixeira e sua administração.

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