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Nesta quarta-feira (04), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao “Ciclo de Transparência – Eleições 2024” com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito municipal do próximo ano. O evento, marcado para as 10h, contou com a presença do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que reforçou o caráter público da iniciativa ao convidar todos a participarem.

“O evento é público. Todos aqueles que quiserem participar serão muito bem-vindos ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Esta solenidade, que representa um marco na transparência do processo eleitoral, permite que as entidades fiscalizadoras tenham acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas, um ano e dois dias antes das eleições municipais de 2024, programadas para 6 de outubro. O código-fonte ficará disponível em tempo integral em uma sala de vidro no subsolo do TSE, proporcionando às entidades a oportunidade de fiscalizar e auditar o processo eleitoral desde o início.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, destacou a importância desse procedimento: “Para as Eleições 2022, esse procedimento passou a ser realizado um ano antes [do pleito], para dar mais transparência e mais possibilidade de fiscalização. Para as Eleições 2024, também um ano antes, estamos fazendo essa abertura”.

A abertura do código-fonte permite que as entidades fiscalizadoras inspecionem os comandos escritos em linguagem de programação de computador que orientam o funcionamento dos programas das urnas eletrônicas. Essa medida visa aprimorar a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, garantindo que o sistema seja devidamente auditado.

A Justiça Eleitoral também está comprometida em fornecer um ambiente seguro para as entidades fiscalizadoras, permitindo o uso de ferramentas automatizadas e oferecendo esclarecimentos sempre que necessário. Eventuais inconformidades identificadas durante a auditoria podem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante ressaltar que todas as alterações feitas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

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