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Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) toma medidas após demolição de residência de agricultores

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão emitiu uma nota à imprensa, revelando uma série de medidas tomadas em relação à polêmica desapropriação de terras que ocorreu no último dia 18 no município de Zé Doca. O incidente, que envolveu a demolição da casa de um casal de agricultores pela prefeitura local, gerou uma controvérsia devido à propriedade da área em questão.

O INCRA esclareceu que enviou um ofício ao juiz responsável pelo processo judicial, no qual afirmou que a área desapropriada pertence à Gleba Colone e é de propriedade federal, contrariando a alegação da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, também há um processo de regularização fundiária em andamento para essa área, evidenciando a precipitação na ação da prefeitura.

Devido à gravidade dos acontecimentos, a Superintendência do INCRA no Maranhão relatou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que as autoridades competentes investiguem e tomem medidas cabíveis. Além disso, o processo relacionado à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do INCRA para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias.

O caso ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo que mostra o desespero da família de agricultores que teve sua residência demolida por um trator na Zona Rural de Zé Doca, Maranhão. O vídeo gerou questionamentos em relação à legalidade da decisão judicial que autorizou a desapropriação da terra.

De acordo com informações, a ação da Prefeitura de Zé Doca foi desencadeada após uma desavença política, uma vez que a gestão municipal, liderada por Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, ambos filiados ao PL, alegou que o terreno em questão pertencia ao município. No entanto, a manifestação do INCRA contradiz essa alegação, indicando que houve um erro grave na demolição da casa dos agricultores.

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