A estudante Vitória Judite Barros Silva, natural do Rio Grande do Norte, vivenciou um duro revés em sua jornada acadêmica quando sua matrícula no curso de medicina da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) foi cancelada recentemente. A razão para essa medida drástica, que tem gerado controvérsia e indignação, é a alegação de que Vitória não possui vínculo com nenhuma tribo indígena do Estado do Rio Grande do Norte (RN), conforme determinado pela comissão de heteroidentificação da universidade.
A decisão, datada de 30 de junho deste ano, foi comunicada à estudante no mesmo dia em que foi tomada pela comissão da instituição. A comissão chegou a realizar uma entrevista com a candidata e tentou, sem sucesso, entrar em contato com todas as lideranças da tribo declarada por Vitória, conseguindo contato apenas com a cacica. Essa dificuldade em obter informações claras e verificáveis sobre o vínculo da estudante com a comunidade indígena foi um dos principais fatores que levou a comissão a concluir que as informações prestadas por Vitória eram inconsistentes.
Vitória alega ter concorrido na modalidade de cotas destinada a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e que também são indígenas, com base nas notas obtidas na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vale destacar que a UNIR não utiliza o Sistema de Seleção Unificado (Sisu) como forma de ingresso ao ensino superior, o que torna ainda mais relevante a avaliação feita pela comissão de heteroidentificação.
A estudante, que se mudou para a capital de Rondônia em busca de seu sonho de se tornar médica, expressou sua tristeza e revolta com a situação, alegando ter dedicado anos de estudo e obtido uma excelente nota na redação do Enem, que, coincidentemente, tratava sobre povos tradicionais. “Me senti muito discriminada”, disse Vitória, emocionada.
Diante dessa drástica reviravolta em sua trajetória acadêmica, Vitória não se deixou abater e tomou medidas legais para reverter a decisão. Ela ingressou com um pedido de urgência cautelar no Tribunal Regional Federal da 1ª região de Rondônia, solicitando a impugnação do cancelamento de sua matrícula. Além disso, a estudante enviou um documento emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atesta seu vínculo com a tribo Tapuya Tarairiu, documento esse emitido especificamente para a universidade onde ocorreu o cancelamento da matrícula no curso de medicina, através da comissão de heteroidentificação.
A equipe de reportagem do Portal Nacional da Educação buscou obter um posicionamento oficial da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sobre essa polêmica situação, porém, até o fechamento desta reportagem, a universidade não havia emitido nenhum comunicado a respeito.
Em virtude da relevância do caso e dos desdobramentos que podem afetar não apenas a estudante Vitória, mas também a política de cotas para indígenas nas universidades, o Portal Nacional da Educação entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal (Lula/PT) em busca de posicionamentos e esclarecimentos sobre o ocorrido com a aluna indígena, aguardando, assim, pronunciamentos oficiais que possam lançar luz sobre essa complexa situação.
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