Dois homens são presos em São Mateus do Maranhão por dívida de pensão alimentícia

Em uma ação que visa garantir o sustento de crianças e adolescentes, dois homens foram presos na cidade de São Mateus do Maranhão, na última terça-feira (12) e nesta quarta-feira (13), devido ao não pagamento da pensão alimentícia. As prisões ocorreram como resultado de mandados de prisão civil emitidos pelas autoridades competentes.

Um dos devedores acumulava uma dívida impressionante de mais de 20 mil reais em relação à pensão alimentícia, um compromisso legal de proporcionar o apoio financeiro necessário aos seus filhos. A não observância dessa obrigação resultou na atuação das autoridades para garantir que os filhos recebam os recursos que lhes são devidos.

Após serem detidos, os dois homens foram encaminhados à Unidade Prisional de Bacabal, onde permanecerão à disposição da Justiça até que regularizem sua situação financeira em relação à pensão alimentícia. A prisão por dívida de pensão alimentícia é uma medida estabelecida pela legislação brasileira para assegurar que os filhos recebam o apoio necessário para sua subsistência quando os devedores não cumprem com suas obrigações financeiras.

Essas prisões ocorreram no contexto da “Operação Shamar”, uma iniciativa articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em colaboração com o Ministério da Mulher. Essa operação tem como objetivo principal fortalecer a luta contra a violência contra a mulher e o feminicídio, garantindo que as mulheres e seus filhos tenham acesso a um ambiente seguro e digno.

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