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Nesta segunda-feira (4), o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) deu um passo significativo no que parece ser um caso em crescimento de investigação sobre o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O procurador Lucas Rocha Furtado formalizou uma solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo que todos os presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante o seu mandato sejam devolvidos ao patrimônio público.

A representação também incluiu um pedido para que o TCU realize um levantamento completo de todos os itens recebidos por Bolsonaro ao longo dos quatro anos de seu mandato, tanto durante visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil quanto em suas viagens internacionais. Essa ação vem à tona após diversas reportagens publicadas pela imprensa que destacaram presentes exóticos e valiosos, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão em Israel e até mesmo uma maquete do Taj Mahal produzida em mármore branco.

O caso das joias recebidas por Bolsonaro ganhou destaque após a deflagração da Operação Lucas 12:2 pela Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida no desvio e venda de presentes oficiais de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

Para o procurador Lucas Rocha Furtado, esses objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público, uma vez que foram recebidos enquanto Bolsonaro estava no exercício do cargo de presidente. Furtado destacou a jurisprudência do TCU, que estabelece que presentes recebidos por presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio da União, incluindo documentos bibliográficos e museológicos.

Em seu documento, Furtado também mencionou um caso semelhante envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais do ex-presidente da França, Jacques Chirac. No entanto, o procurador ressaltou que, mesmo que o presente pudesse ser usado pelo presidente Lula, ele não tinha autorização para dispor do relógio no Brasil ou no exterior enquanto estivesse no cargo.

É importante notar que, até o momento, o processo para avaliar o pedido de devolução das joias recebidas por Jair Bolsonaro ainda não foi oficialmente aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, a solicitação do Ministério Público Junto ao TCU coloca mais pressão sobre o ex-presidente e promete manter esse controverso assunto em destaque nos próximos meses.

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